Processo 326503/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:09
Autuado em 28/05/2013 11:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3954/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3954/ 2016 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
10/08/2016 Acórdão   3954/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2016   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
27/07/2016   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
20/07/2016   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO
13/07/2016   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MAGDA ADRIANA BREDA
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 11:19 do Protocolo 838478/14
10/03/2014 15:59 do Protocolo 193213/14
16/08/2013 16:10 Petição recursal
09/08/2013 13:18 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3954/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
05/07/2016 1393 Termo de Redistribuição de Processo nº 1374/2016
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1418/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 780/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16364/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 12008/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 11:30 DP  
15/09/2016 13:50 COFAP  
12/08/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2237/2016 -
12/08/2016 10:02 GCFAMG  
11/08/2016 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 841/2016 -
11/08/2016 15:05 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2016 -
15/07/2016 07:20 GCNB  
13/07/2016 17:02 S2C Certidão de Sessão nº 763/2016 -
29/06/2016 09:33 GATAP  
28/06/2016 16:38 GATBC  
27/06/2016 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1374/2016 -
20/06/2016 13:47 SMPjTC Parecer nº 7918/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Retorno. Análise de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
05/08/2014 12:52 DICAP Parecer nº 6129/2016 -
02/07/2014 14:19 DP  
10/06/2014 15:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1418/2014 -
30/05/2014 09:17 SMPjTC Parecer nº 8084/2014 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Aposentadoria por invalidez. Impropriedade no cálculo dos proventos. Diligência. Decurso do prazo in albis. Pela renovação da intimação.
23/04/2014 14:43 DICAP Parecer nº 7591/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CÁLCULOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2014 13:49 DP  
10/03/2014 18:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 780/2014 -
05/02/2014 14:37 DP Informação nº 3630/2014 -
30/10/2013 16:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 307/2014 -
15/10/2013 14:05 DICAP Parecer nº 22088/2013 - PELO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/08/2013 15:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1977/2013 -
05/07/2013 08:08 DP Informação nº 16364/2013 -
21/06/2013 13:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1488/2013 -
19/06/2013 14:18 DP Informação nº 11856/2013 -
04/06/2013 10:26 DICAP Parecer nº 12599/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. MULTA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETO
02/06/2013 19:21 DCE Informação nº 1330/2013 -
29/05/2013 08:04 DICAP  
28/05/2013 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12008/2013 -

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